Segundo as Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar (1997), é importante que durante o ensino pré-escolar, as crianças aprendam a aprender, havendo igualdade de oportunidades no acesso à escola e no sucesso das aprendizagens. Não é primordial que haja uma preparação para a escolaridade obrigatória, mas sim que se tenha em vista a educação ao longo da vida. É fundamental que exista uma pedagogia estruturada que inclua uma organização intencional e sistemática do processo pedagógico, fazendo com que o educador planeie e avalie o processo/efeitos no desenvolvimento e aprendizagem das crianças. É igualmente um objectivo da Educação Pré-escolar “favorecer a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança” (p.18), apostando-se na promoção da sua auto-estima e auto-confiança, de modo a que a criança consiga reconhecer as suas próprias possibilidades e progressos. Por outro lado, é essencial “estimular o desenvolvimento global da criança, no respeito pelas suas características individuais, desenvolvimento que implica favorecer aprendizagens significativas e diferenciadas” (p. 18). Deste modo, a criança possui um papel activo na sua interacção com o meio e na construção do seu desenvolvimento e aprendizagem, o que ocasiona uma atitude de constante adequação ao que as crianças já sabem, à sua cultura e saberes próprios. “Respeitar e valorizar as características individuais da criança, a sua diferença, constitui a base de novas aprendizagens” (p. 19). A educação pré-escolar deve, portanto, centrar-se numa pedagogia diferenciada que privilegie a cooperação e inclua todas as crianças numa perspectiva de respeito pelas necessidades individuais, independentemente das suas diferenças. O papel da comunidade e da família é inquestionável, devendo haver uma articulação entre esta e o estabelecimento educativo.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1997). Orientações Curriculares para a Educação Pré-escolar. Lisboa: M.E., Departamento da Educação Básica, Núcleo de educação Pré-Escolar.
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